Nível federativo: Estadual
Nível federativo: Estadual
Boa tarde
Cumprimentando-os cordialmente, solicitamos:
O número total e o tempo médio de duração dos processos judiciais que a Defensoria Pública ajuizou no ano de 2022, com as seguintes características:
Grau de jurisdição: 1º grau
Assunto: Direito Penal/3603 Previstos em lei extravagantes/14226 Previstos na Lei Maria da Penha
Classe: Execução penal e medidas alternativas / 08 Medidas Cautelares / 1268 - Medida Protetiva de Urgência (Lei Maria da Penha)
Agradecemos antecipadamente.
Prezados,
Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.
Boa tarde,
Solicito informações quanto as documentações exigidas e os critérios utilizados para atendimento jurídico desta Defensoria Pública, assim como as Resoluções e/ou Deliberações que tratem desse assuntos.
Atenciosamente,
