Prezados,
Considerando os princípios de igualdade e garantia de acesso à informação aos vulnerabilizados, venho, com base na Lei de Acesso à informação, solicitar as seguintes informações:
O número de assistidos atendidos (considerando medidas judiciais e extrajudiciais), por núcleos especializados voltados à defesa da mulher e a promoção da igualdade racial referente aos anos de 2021 e 2022.
Ainda, caso a digníssima DPE não componha em seu quadro de atendimento o devido núcleo especializado, solicita-se os números de atendimentos referentes aos casos voltados à defesa da mulher e promoção da igualdade racial de 2021 e 2022.
Atenciosamente,
Transparência Brasil.
Pedido enviado para: DPE-AM Defensoria Pública do Estado de Amazonas
Nível federativo: Estadual
Resposta do órgão público
Prezada Senhora Amanda,
Em atenção ao vosso questionamento, passamos a informar os dados conhecidos:
QUANTO AOS ATENDIMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL:
Em consulta ao acervo de processos judiciais acompanhados pela Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência e Grupos Socialmente Vulneráveis de 2018 a 2022, observa-se que das 65 demandas instauradas, 02 (dois) se referem a situações de discriminação racial, sendo 1 (um) instaurado em 2018
e 1 (um) em 2022. Quanto aos procedimentos extrajudiciais, foram instaurados 02 (dois) em 2022, referentes a denúncias de injúria racial.
QUANTO AOS ATENDIMENTOS VOLTADOS À DEFESA DA MULHER:
TOTAL DE ASSISTIDAS ATENDIDAS EM 2021: 4136
TOTAL DE ASSISTIDAS ATENDIDAS EM 2022: 4798
Solicito acusar o recebimento.
Atenciosamente,
Solicitar revisão
Obrigado!
Sua solicitação foi enviada com sucesso.
Arquivo 1 
