Dados sobre assédio

Solicito acesso à informação referente às denúncias de assédio moral e sexual no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, sejam os autores e vítimas docentes ou discentes, de janeiro de 2017 a dezembro de 2023 (ou o período em que os dados estão disponíveis), com o seguinte detalhamento para cada caso: 1 - Ano da ocorrência; 2 - Mês da ocorrência; 3 - Tipo de assédio (moral, sexual, outro); 4 - Gênero da vítima; 5 - Gênero da pessoa acusada do abuso; 6 - Curso que a vítima estuda ou dá aula; 7 - Situação do processo de denúncia (Aberto, andamento, concluído, arquivado, etc); 8- Para os casos em que o processo está em aberto ou em andamento, detalhar o status atual que a denúncia se encontra; 9- Para os casos em que o processo foi concluído ou arquivado, detalhar o motivo, a resolução do caso e a ação tomada (Ex: o arquivamento se deu por falta de provas suficientes, a resolução do caso foi o afastamento do docente, etc). Destaca-se que não estão sendo solicitados dados pessoais ou de identificação das pessoas. Requisito que os dados sejam fornecidos em FORMATO ABERTO (planilha em *.xls, .csv,.ods, etc), nos termos do art. 8o, §3o, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Arquivos em formato *.pdf não são abertos (vide o item 6.2 em: https://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).

Pedido enviado para: UFMT – Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Nível federativo: Federal

  • Pedido disponibilizado por: Karina
  • Pedido LAI realizado em: 01/04/2024
Atendido (Não verificado)
  • Resposta:
  • Atendido

Resposta do órgão público

  • Por: Karina
  • Em: 11/04/2024

Olá, Boa tarde Karina Karolinne, Cumprimentando-a cordialmente, em tempo, em nome da UFMT, informamos que a Ouvidoria Geral utiliza a plataforma integrada de acesso a informação “Fala.Br” desde o ano de 2017. Sendo assim, só é possível quantificar os índices posteriores a esta data. Ademais, informamos também que todas as denúncias que chegam a unidade de apuração com relação a processo administrativo disciplinar são registradas na Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação. Dessa forma, após pesquisa no banco de dados da Ouvidoria Geral, identificamos 2 casos de denúncia de suposto assédio sexual e 16 casos de suposto assédio moral que discriminaremos na tabela em anexo conforme solicitado. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o acesso à informação, e esperamos que essas informações atendam às suas necessidades. Atenciosamente, Equipe da Ouvidoria-Geral da UFMT ouvidoria@ufmt.br


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