Olá, Gostaria de saber quantas denúncias por assédio sexual a Ouvidoria da Universidade Federal do Delta do Parnaíba recebeu contra docentes da instituição desde o ano 2000. Peço que esse dado seja enviado em uma tabela acompanhado das seguintes informações sobre cada um dos casos (qual o professor acusado de assédio, a qual campus ele pertence, em qual ano foi apresentada a denúncia, qual providência foi adotada em cada caso e se o professor continua lecionando na universidade até o momento). Gostaria, também, de ter acesso à íntegra do relatório final de cada um dos processos abertos pela Ouvidoria em relação a denúncias de assédio sexual contra professores da instituição. Gostaria de ter acesso ao relatório parcial, se existir, em relação a casos ainda em andamento. Obrigado.
Pedido enviado para: UFDPar - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Nível federativo: Federal
Resposta do órgão público
Prezado Sr. Gabriel Participo ao senhor que não foram encontrados registros da ocorrência de manifestações sobre assédio sexual cometido por docentes desde a data de implantação da Ouvidoria da UFDPar, ainda como encargo, ocorrida em 15 de maio de 2020. Em datas anteriores a 15 de maio de 2020 a Ouvidoria da UFDPar não existia e hoje os arquivos referentes a este tempo pretérito encontram-se sob a guarda da Ouvidoria da UFPI. No período de 15 de maio de 2020 a 13 de julho de 2021 a Ouvidoria da UFDPar trabalhou recebendo manifestações e pedidos de informação parcialmente através da Plataforma Fala.BR, mas endereçadas à UFPI, pois por problemas burocráticos não pode a UFDPar ser cadastrada na plataforma e, parcialmente, através de outros canais como e-mail e presenciais, de maneira direta, sem a participação da UFPI. Portanto, os arquivos deste período encontram-se parcialmente sob a guarda da UFPI (0s recebidos através da Plataforma Fala.BR) e parcialmente sob a guarda da UFDPar (os recebidos através dos outros canais) . Neste período, nada consta sobre seu pedido de informação nas manifestações dirigidas à Ouvidoria por outros canais que não a Plataforma Fala.BR. A partir do dia 13 de julho de 2021, quando ocorreu o cadastramento, da UFDPar na Plataforma Fala.BR, a UFDPar incorporou sua Ouvidoria à rede federal de Ouvidorias de forma independente da UFPI e hoje recebe, diretamente, todas as manifestações e pedidos de informação autonomamente em todos os canais. A partir da data de 13 de julho de 2021 os arquivos encontram-se sob a guarda exclusiva da UFDPar. Desta data até o presente, nada consta que enquadre-se no seu pedido. Face ao exposto, para complementar a informação acima encaminhada de que não existem nos arquivos sob a guarda da UFDPar registros que encaixem-se em seu pedido de informação, seria conveniente que fosse encaminhado pedido de informação à UFPI, requisitando os casos de assédio sexual de professores ocorridos no Campus Ministro Reis Velloso da Universidade Federal do Piauí nos períodos em que a Ouvidoria da UFDPar não existia ou quer atuou em paralelo com a Ouvidoria da UFPI. Peço desculpas pela extensão e complexidade da resposta, mas, para atender seu pedido foi necessário esclarecer estes pormenores. Justifica-se esta complexidade pelo fato da ocorrência do processo de desmembramento de um Campus da UFPI para tornar-se uma nova Universidade e que ainda encontra-se em andamento, Esperando haver atendido seu pedido de informação coloco-me a seu dispor para quaisquer outros informações. Respeitosamente, Evandro Rui Condé Marlière Ouvidor.
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